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Estudante de Direito
Isaque Sampaio
Rio Branco (AC)
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Comentários
(
1
)
Isaque Sampaio
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Ação Indenizatória por Acidente de Trânsito
João Leandro Longo
·
há 7 anos
O art. 159 citado pertence ao antigo diploma civil brasileiro (
Código Civil de 1916
). O artigo do
Código Civil de 2002
correspondente é o 186.
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 12 anos
Crimes contra a honra - diferenças entre calúnia, difamação e injúria
São três os crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Neste artigo, o assunto será tratado da seguinte forma: Definição legal dos crimes contra a honra. Qual a diferença entre os crimes...
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